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Termos e Condições de uso das APIs

Os termos de uso e condições da API estabelece como a Onedoor disponibiliza as ferramentas, conteúdos e serviços através de Interface de Programação de Aplicações (APIs), facilitando a integração entre plataformas de usuário e parceiros. O termo é direcionado a programadores e analistas envolvidos nos projetos de integração de sistemas. A OneDoor poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando a OneDoor fizer a postagem da versão atualizada dos Termos. O fato de você continuar a acessar ou usar as APIs representa seu consentimento em vincular-se aos Termos.

1. Definições

API: Significa Interface de Programação de Aplicações, tornada disponível pelo Onedoor, para acesso pelos Desenvolvedores, cujo uso permite a estes a criação de Soluções aptas a propiciar aos Usuários Finais facilidade(s) de acesso a determinados conteúdos e serviços oferecidos pela Onedoor.
Soluções: Significa um conjunto de serviços voltados a agregar valor ao cliente final, seja por meio da integração de sistemas , seja por meio da criação de novos produtos e serviços. Chaves de acesso: significa as chaves de segurança confidenciais fornecidas pela Onedoor a você para seu uso da API.
Usuário: Cliente que utiliza soluções ou realiza as integrações da Onedoor.

2. Acesso a API

2.1. A Onedoor fornecerá chaves de acessos que permitem acessar as informações da plataforma. A chave restrita ao usuário, não podendo ser compartilhada ou transferida para terceiros sem o consentimento prévio da Onedoor.
2.2.Para o consumo e utilização das APIs, será necessário:

     1) ser usuário e/ou parceiro da Onedoor com contrato de prestação de serviços, ou análogo, vigente;
     2) requisitar formalmente, por canal estabelecido em contrato, interesse e acesso às funcionalidades e documentação de APIs;
     3) apresentar política de segurança cibernética vigente na empresa.
     4) obter aprovação para a integração entre as plataformas;
     5) receber acessos e permissões para executar a API

3. Licenças

3.1. Você poderá cobrar pela utilização da aplicação de sua titularidade, mas fica proibido de vender, alugar, sublicenciar, ou distribuir o acesso à API da Onedoor.
3.2. Você poderá rescindir a presente licença simplesmente descontinuando o uso da API da Onedoor. Por outro lado, a Onedoor poderá rescindir a licença com o usuário, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio. Uma vez rescindida a licença, todos os direitos concedidos pela Onedoor serão revogados imediatamente.
3.3. A licença será automaticamente rescindida caso verifique-se qualquer das condições abaixo elencadas:

    a) Caso o usuário viole qualquer Política legal da Onedoor, tais como os Termos de Uso, a Política de Privacidade, a Política de Propriedade Intelectual, bem como os presentes Termos de Uso;
    b) Caso o usuário utilize a API da Onedoor de maneira indevida, ilícita ou abusiva;
    c) Caso a Onedoor, a seu exclusivo critério, decida suspender ou descontinuar qualquer aspecto da API.

3.4 Após a rescisão: todos os direitos e licenças concedidos a você serão encerrados imediatamente; você irá prontamente destruir (ou, por escolha da Onedoor, devolver à Onedoor), todas as Informações Confidenciais da Onedoor em sua posse ou controle; e Você excluirá todo o conteúdo armazenado de acordo com seu uso das APIs da Onedoor e confirmará a destruição de tal conteúdo por escrito à Onedoor dentro de 30 dias.

4. Restrições

4.1 Ao usar qualquer API, você concorda que não:

    1) Modificará, elaborará obras derivadas, nem praticará engenharia reversa ou tentar descobrir, de qualquer outra forma, o código-fonte ou estrutura, sequência e organização de toda ou qualquer parte de nossas APIs, Serviços ou tecnologias.
    2) Acessará nem usará as APIs para fins fraudulentos ou ilícitos, nem para nenhum fim que possa ser prejudicial à Onedoor ou aos seus Serviços.
    3) Comercializará, venderá nem revenderá as APIs ou os Serviços a terceiros
    4) Utilizará a API de uma forma que ultrapassa um volume razoável ou pedido constitui uso excessivo ou abusivo.
    5) Utilizará a API da Onedoor para desenvolver produtos ou serviços concorrentes ao da Onedoor, sob pena de crime de concorrência desleal

5. Limitações e Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A ONEDOOR SERÁ RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS, EXEMPLARES OU OUTROS DANOS RELACIONADOS A ESTES TERMOS, SEJAM ELES DIRETOS OU INDIRETOS. A ONEDOOR NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA PELOS ATOS DE SEUS USUÁRIOS, INCLUSIVE DESENVOLVEDORES, CABENDO À ESTES RESPONDEREM PESSOAL E EXCLUSIVAMENTE POR EVENTUAIS RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS OU DEMANDAS JUDICIAIS, DEVENDO MANTER A ONEDOOR LIVRE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU ÔNUS.

6. Segurança e privacidade


6.1. Você está ciente que não possui nenhum direito independente sobre dados pessoais tratados a partir da API da Onedoor.
6.2. No caso de incidente de segurança da informação que envolva, direta ou indiretamente, os dados pessoais de usuários da plataforma Onedoor, que tenham sido obtidos através da API da Onedoor, deverá o usuário desenvolvedor notificar a Onedoor imediatamente, bem como cooperar nas investigações eventualmente conduzidas, devendo ainda seguir todas as instruções eventualmente fornecidas pela Onedoor, de modo a permitir que esta formule um plano adequado de reação ao incidente identificado. Caso o desenvolvedor não notifique a Onedoor, ou ainda, o faça com demora injustificada, ficará responsável pelos danos causados a terceiros, tendo a Onedoor o direito de regresso em caso de condenação judicial ou extrajudicial.
6.3. Você se compromete a não introduzir, de forma consciente ou negligente, qualquer vírus, worm ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas que interrompam, destruam ou limitem a funcionalidade dos Serviços.

7.Propriedade intelectual

Você reconhece que nós ou os nossos licenciantes detêm todos os direitos de propriedade, titularidade e interesse nas APIs, nos Serviços e nas Marcas da Onedoor, e quaisquer direitos de propriedade intelectual relacionado, incluindo, sem limitação, todas as modificações, melhorias, obras derivadas e atualizações destes. Você concorda que não usará nem registrará nenhuma marca registrada, marca de serviço, designação comercial, nome de domínio ou nome de conta em mídia social ou título que incorpore total ou parcialmente as marcas Onedoor ou que sejam semelhantes a elas.

8.Publicidade

A partir do momento que você cria sua conta no Onedoor você se torna nosso cliente, e como tal, nos autoriza a colocar o nome da sua empresa e seu logotipo no nosso website e demais comunicações com terceiros.